Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
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Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos neste site são limitados ao escopo definido e podem ser alterados a qualquer momento.
Core Terms
The following operational clauses describe practical conditions that apply to service use, order handling, billing references, and account actions. Please review each clause carefully and contact us if you need clarification before proceeding.
03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, e a confirmação será enviada após a conclusão do pagamento.
04
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais podem variar e serão informadas no momento da contratação dos serviços.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTNão nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site.
Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.